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Incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo governo a empresas ou indivíduos que realizam determinadas atividades ou investimentos que são considerados de interesse público. Esses incentivos podem assumir diferentes formas, como redução de impostos, isenção de taxas ou deduções fiscais.

Em Portugal, os incentivos fiscais são oferecidos para atrair investidores e empresas para o país e estimular o desenvolvimento econômico e social. Esses incentivos são aplicados a diversos setores, incluindo turismo, tecnologia, inovação, agricultura, indústria, entre outros. Geralmente, são oferecidos através de regimes especiais, programas específicos e benefícios fiscais gerais, que podem ser aplicados tanto a empresas como a indivíduos. Esses incentivos podem incluir, por exemplo, taxas reduzidas de imposto sobre o rendimento, isenções fiscais sobre determinadas atividades, deduções fiscais para despesas específicas, entre outros.

No entanto, é importante lembrar que os incentivos fiscais podem mudar ao longo do tempo e variar de acordo com o tipo de atividade ou investimento realizado. Portanto, é sempre recomendável buscar aconselhamento especializado antes de tomar qualquer decisão de investimento.

Qualquer dúvida ou questão entre em contato connosco pelos meios online disponíveis.

Este artigo é meramente informativo e não dispensa a consulta da legislação em vigor.