Whistleblowing e a Lei Portuguesa de Proteção de Denunciantes
23 Junho, 2022
A Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, em vigor desde do dia 18 de junho de 2022, estabelece o...
Notícias
Alterações aos apoios extraordinários em vigor
25 Março, 2021
Foram definidas ontem novas regras que alargam o âmbito de resposta (i) do apoio extraordinário à redução da atividade económica...
TABELAS IRS PARA 2021 Despacho n.º 11886-A/2020
7 Dezembro, 2020
Foram aprovadas as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no...
SUBSÍDIO DE NATAL para empresas em Layoff e para empresas com apoio à retoma progressiva
7 Dezembro, 2020
Antes de avançar tenha em conta que o pagamento da comparticipação no subsídio de Natal varia conforme as empresas estejam...
Programa de Estabilização Económica e Social
9 Junho, 2020
Ultrapassamos a fase mais crítica da emergência provocada pela pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2. Agora numa perspetiva de recuperação é necessário...
Concursos do PT2020
22 Abril, 2020
Comunicamos a abertura de novos concursos do PT2020 e informamos de novos prazos dos concursos já em vigor. INCENTIVOS À PRODUÇÃO...
Teletrabalho, as dúvidas esclarecidas
9 Abril, 2020
O teletrabalho é uma forma de contratação que entrou em vigor no código de trabalho em 2003. A evolução das...
8 medidas excecionais aprovadas hoje pelo Conselho de Ministros
26 Março, 2020
O governo aprovou, hoje, em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para ajudar as famílias e as empresas no âmbito do...
14 medidas, alterações, consequências, direitos e deveres sobre o Estado de Emergência Nacional
26 Março, 2020
Foi declarado Estado de Emergência NacionalPara orientação enumeramos aquelas que nos parecem mais relevantes, pertinentes e abrangentes: 1 - Encerramento de...
Teve que sair do País e gostava de regressar?
18 Dezembro, 2019
Programa Regressar pode ser a sua resposta. Criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, o...