Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho
9 Dezembro, 2021
No dia 1 de dezembro de 2021 iniciou a situação de calamidade no território do continente que se prolonga até...
Author: RMP
BlackFriday Práticas Comerciais
25 Novembro, 2021
Aproxima-se um Black Friday, seja nas lojas físicas ou comércio on-line, as quais desencadeiam fiscalizações da Autoridade de Segurança Alimentar...
Importância da contabilidade na gestão de um e-commerce
13 Setembro, 2021
Um negócio vive ou desaparece de acordo com a gestão do mesmo, principalmente ao nível do fluxo de caixa. Pode...
COVID-19 – Desenvolvimentos relativo aos Apoios ativos
27 Julho, 2021
No dia 18 de julho entrou em vigor o diploma que garante a manutenção de vários apoios no âmbito da...
Moratória legal e delimitação temporal de 12 meses
5 Maio, 2021
O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças veio determinar que a delimitação temporal prevista no Código do IVA não...
OS SEGUROS EM TEMPO DE PANDEMIA: Regras para contratos de seguro até 30 de setembro
20 Abril, 2021
O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro foi alterado a 18 de março, no âmbito da atualização...
O OE 2021 E AS VIATURAS LIGEIRAS ATRIBUÍDAS AOS TRABALHADORES E ADMINISTRADORES
7 Abril, 2021
I – INTRODUÇÃO A Lei do Orçamento do Estado para 2021 (“Lei do OE 2021”) introduziu, de uma forma sub-reptícia e...
ALTERAÇÕES AO PROGRAMA APOIAR – Programa Apoiar Rendas exclui Lojas em Centros Comerciais
30 Março, 2021
Foi alterado, por Portaria, o Regulamento do Programa APOIAR, o sistema de incentivos à liquidez que apoia empresas dos setores...
Alterações aos apoios extraordinários em vigor
25 Março, 2021
Foram definidas ontem novas regras que alargam o âmbito de resposta (i) do apoio extraordinário à redução da atividade económica...